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Participação institucional

Consultas públicas

Antes de decidir, órgãos públicos frequentemente abrem consulta. Poucas pessoas respondem — o que significa que cada resposta pesa muito mais do que um voto.

Ainda não há consultas públicas para exibir

Esta área é alimentada por Participa + Brasil, portais da Câmara e do Senado, e portais estaduais e municipais. A integração está prevista para a Release 3 e, até lá, nada aqui é preenchido com dado estimado ou fictício — é uma regra editorial da plataforma. Veja as fontes catalogadas ou como tratamos dados.

Enquanto isso, participe direto na fonte

Estes canais já estão abertos hoje. A plataforma vai reuni-los num só lugar, com alerta por tema.

  • Participa + Brasil

    Plataforma federal de participação social: consultas e audiências de órgãos do Executivo.

    Acessar →
  • Consultas públicas da Câmara

    Enquetes e comentários sobre proposições em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Acessar →
  • e-Cidadania — Senado

    Ideias legislativas, consultas sobre matérias e apoio a sugestões de cidadãos.

    Acessar →

Como escrever uma contribuição que é lida

Consulta pública não é abaixo-assinado. Contribuições são lidas e sistematizadas por servidores, e as que fazem diferença têm três características:

  • São específicas. Apontam o dispositivo, o artigo ou o trecho exato sobre o qual falam.
  • Trazem justificativa. Explicam o efeito prático esperado, de preferência com dado ou experiência concreta.
  • Propõem redação. Sugerem o texto alternativo, em vez de apenas criticar o proposto.

Entenda o processo legislativo em 5 minutos para saber em que momento a contribuição tem mais efeito.