Política de privacidade

1. Quem é o controlador

O Acorda Brasil, responsável pela plataforma acordabrasil.org, é o controlador dos dados pessoais tratados aqui. Pedidos relativos a dados pessoais devem ser enviados pelo canal de contato.

2. Que dados tratamos

Navegação sem conta

Nenhum dado pessoal é exigido para ler qualquer conteúdo público. Registramos eventos de uso agregados — qual página foi vista, qual busca foi feita — associados a um identificador anônimo derivado do endereço IP e da data, que muda diariamente e não permite identificar a pessoa nem reconstruir seu histórico ao longo do tempo. O endereço IP em si não é armazenado nesses registros.

Conta de usuário

Nome, e-mail e senha. A senha é armazenada apenas como hash Argon2id — não temos acesso à senha original e não conseguimos recuperá-la, só permitir que você a redefina.

Opcionalmente, você pode informar estado, município, uma breve descrição e temas de interesse. Esses campos servem para mostrar seus representantes e conteúdos locais. São voluntários e podem ser removidos a qualquer momento.

Não pedimos e não aceitamos: partido, ideologia, candidato de preferência, religião, orientação sexual, origem racial ou dado de saúde. A plataforma não tem campo para isso.

Sessões

Ao entrar na conta, registramos data, endereço IP e navegador da sessão, para que você possa identificar acessos que não reconheça. Esses registros expiram junto com a sessão.

Newsletter

Nome, e-mail, o texto do consentimento que você aceitou, a data e o IP do consentimento — necessários para comprovar autorização, como exige a LGPD.

3. Bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V): manter sua conta e entregar as funcionalidades que você solicitou.
• Consentimento (art. 7º, I): envio da newsletter e campos opcionais de perfil.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a abuso e métricas agregadas de uso.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet.

4. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir.
• Sessões: até expirarem (30 dias) ou até você sair.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Eventos de uso anônimos: 24 meses, em forma agregada.
• Newsletter: até o cancelamento, mais o registro do consentimento para fins de prova.
• Log de auditoria de ações administrativas: 5 anos.

5. Com quem compartilhamos

Com ninguém para fins comerciais. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais.

Compartilhamos apenas com prestadores estritamente necessários à operação — hospedagem e, quando configurado, serviço de envio de e-mail —, sempre limitados ao necessário para prestar o serviço. Também podemos compartilhar mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos limites da lei.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• obter a portabilidade dos seus dados;
• revogar o consentimento e cancelar a newsletter;
• eliminar a conta e os dados a ela associados;
• ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados.

Os principais desses direitos estão disponíveis diretamente em Minha conta → Privacidade, incluindo exportar seus dados e excluir a conta. Os demais podem ser exercidos pelo canal de contato.

7. Segurança

A plataforma é servida exclusivamente por HTTPS. Senhas usam Argon2id. Sessões são opacas e revogáveis. Aplicamos limitação de tentativas contra ataque de força bruta, validação de toda entrada no servidor, controle de acesso por papéis e registro de auditoria das ações administrativas.

8. Menores de idade

A plataforma não é destinada a menores de 16 anos. Se identificarmos conta criada por menor sem autorização dos responsáveis, ela será removida.

9. Mudanças nesta política

Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma antes de entrarem em vigor. A data da última atualização fica sempre visível no rodapé desta página.

Veja também: política de cookies e termos de uso.